Destaques — 14 setembro 2021
CONTAG e deputados cobram medidas emergenciais à Direção Nacional do INSS e Secretaria de Previdência. Veja!

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e o deputado estadual Doriel Barros (PT-PE) reuniram-se com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, na noite desta segunda-feira (13). O objetivo foi cobrar medidas emergenciais para resolver problemas relacionados aos empréstimos consignados concedidos indevidamente, inconsistência na plataforma do INSS, indeferimentos indevidos, represamento dos processos de aposentadoria, auxílio doença, entre outros.

A CONTAG já fez cobranças em ocasiões anteriores, mas hoje apresentou dossiê e amostragem de casos encaminhados pelos estados que comprovam os problemas. Os dois parlamentares pernambucanos, que são orgânicos do MSTTR, também entregaram documento encaminhado pela FETAPE, relatando diversos problemas enfrentados pelos(as) segurados(as) especiais daquele estado.

“Quanto ao auxílio doença, pautamos muito forte a questão das perícias médicas, cujo agendamento está demorando muito. Levamos, inclusive, um dossiê e uma amostragem de casos de agendamentos que estão ocorrendo para o próximo ano. Também levamos materiais que comprovam que estão ocorrendo indeferimentos indevidos. Cobramos medidas urgentes para resolver os problemas apresentados”, relatou Edjane Rodrigues.

Os dirigentes da CONTAG também cobraram urgência na adoção de medidas que visam solucionar os problemas relacionados aos empréstimos consignados concedidos indevidamente. “É a nossa pauta do momento. Estamos sofrendo com essa situação e já apresentamos as nossas demandas em outras ocasiões. É sabido que o Conselho Nacional de Previdência criou um GT para discutir a problemática, mas está havendo demora para sanar os problemas”, destacou Edjane.

A CONTAG avalia que foi uma reunião bem produtiva que resultou em importantes indicativos. Quanto aos indeferimentos indevidos, a CONTAG socializou na reunião que irá fazer uma capacitação com a sua base e o INSS também informou que está no seu planejamento a previsão de realização de capacitação com os seus servidores e servidoras. Quanto às perícias, saiu o indicativo de o mandato do deputado Carlos Veras ajudar na efetivação do funcionamento da telemedicina junto ao Congresso Nacional.

A partir de cobrança da CONTAG, o INSS deve analisar a possibilidade de realizar mutirões para acelerar as perícias; bem como de modificação da Portaria 32, que trata da margem de empréstimo consignado, para inserir espaço para anexar documentação de comprovação da atividade rural no caso de segurados(as) especiais que precisam solicitar auxílio doença sem passar por perícia médica, desde que cumpridos alguns pré-requisitos estabelecidos na Portaria. Essa ação sugerida visa evitar os indeferimentos indevidos pós-perícia.

 

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi

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