Destaques — 19 outubro 2020
Em Poço Dantas: Juiz concede liminar e determina retirada  de matérias e veiculação de propaganda negativa em relação a Itamar Moreira e positiva em relação a Zé Almeida. Veja!

Nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral sob nº 0600242-21.2020.6.15.0053 proposta pela Coligação Unidos Para Vencer – PTB e Cidadania de Poço Dantas, o Juiz da 53ª Zona Eleitoral da Paraíba, determinou a imediata interrupção da veiculação de matérias e retirada da propaganda negativa em relação a Itamar Moreira e Positiva em relação a Zé Almeida do BLOG DO GERALDO ANDRADE, BLOG DO FÁBIO KAMOTO, BLOG POLÊMICA SERTÃO e PORTAL UIRAÚNA EM FOCO.

Entenda o processo:

A Coligação Unidos para Vencer PTB e Cidadania de Poço Dantas ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face do candidato a prefeito de Poço Dantas Zé Almeida (SOLIDARIEDADE) e os proprietários dos sítios Blog do Geraldo Andrade, Blog do Fábio Kamoto, Blog Polêmica Sertão e Portal Uiraúna em Foco, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, onde alegam que o candidato a prefeito de Poço Dantas, Zé Almeida (SOLIDARIEDADE) e os referidos blogs/portais, praticam a cerca de 1 ano, a publicação de matérias sempre pejorativas/negativas em relação a Itamar Moreira (PTB) e sempre positivas em relação a Zé Almeida.

O processo relaciona quase 300 matérias publicadas desde a pré-campanha eleitoral, ora enaltecendo as qualidades e personalidade do candidato “ZÉ ALMEIDA”, ora acusando, criticando ou promovendo propaganda negativa do seu opositor, Itamar Moreira.

Na ação, os números realmente são impressionantes, tendo o Blog do Geraldo Andrade publicado cerca de 120 matérias, o Portal Uiraúna em Foco publicado cerca de 80 matérias, já o Blog Polêmica Sertão publicado aproximadamente 32 matérias e finalmente o Blog do Fábio Kamoto publicado cerca de 40 matérias.

Em decisão fundamentada, relativa a pedido de liminar, o Magistrado entendeu que houve excesso por parte dos blogs. Abaixo, trecho da decisão do Juiz da 53ª Zona Eleitoral da Paraíba:

“Da análise superficial das provas pré-constituídas, observa-se que houve o excesso por parte dos Blogs e periódicos da região já que todas as inúmeras vezes em que o candidato Zé-Almeida é citado, o tom é elogioso e abonador de suas qualidades, ao passo em que as matérias que se referem ao pré-candidato adversário os títulos das matérias remetem ao descumprimento de regras e deveres, pintando no imaginário popular um confronto entre o bem e o mal.”

“Pelo exposto, DEFIRO parcialmente a liminar pretendida e determino a imediata interrupção da veiculação e retirada da propaganda negativa em relação a Itamar Moreira e Positiva em relação a Zé Almeida…”

Com a referida ação, o candidato Zé Almeida e os demais que compõem o polo passivo da demanda responderão na forma do art. 22 da Lei Complementar 64/90.

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